Flavio Luz Filho

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Artigo · há 6 anos

Justiça Putativa

A ideia de putatividade esta em presumir que algo esteja acontecendo dentro de seu ponto de vista. Dentro dos termos legais são hipóteses de excludente de ilicitude. Ocorre quando o agente pratica...
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Artigo · há 6 anos

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Dentre os direitos fundamentais que é assegurado a todos homens, é o direito de não se auto incriminar. Este direito / garantia vem fortalecer o principio da não culpabilidade ou da inocência. Em...
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Artigo · há 6 anos

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Comentário · há 6 anos

A taxatividade mitigada do 1.015 do CPC

Jaqueline Paim · há 6 anos
A objetividade e a clareza na transmissão da informação, é o viés importante quando se trata de temas complexos como o agravo de instrumento, a decisão do STJ demonstra em tese um ativismo jurídico informal, na amplitude de interpretação do art. 1015 do CPC. Muito Interessante. Excelente.
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Contrato de Namoro em Tempos de Covid

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 Diante do isolamento social provocado pela pandemia, muitos casais de namorados optaram por passar o período da quarentena residindo juntos, dividindo tarefas e despesas. Contudo, essa situação...
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Artigo · há 6 anos
Prática trabalhista durante a quarentena!

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